por Siconv - Plataforma Mais Brasil | out 17, 2019 | 2019, Notícias e artigos, Siconv
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou os modelos de editais e termos de referências que estão disponíveis em sua página na internet. As mudanças foram feitas para atender as normas de decreto (n.º 10.024/19 )da Presidência da República que regulamenta o pregão,...
por Siconv - Plataforma Mais Brasil | out 1, 2019 | 2019, Notícias e artigos, Siconv
Municípios, consórcios públicos intermunicipais e o Distrito Federal podem enviar propostas que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras para edital do Ministério do Meio Ambiente até 30 de setembro. O certame, divulgado nesta sexta-feira,...
por Siconv - Plataforma Mais Brasil | set 30, 2019 | 2019, Notícias e artigos, Siconv
Parlamentares terão até o dia 10 de outubro para mandar sugestões ao texto que prevê unificação de impostos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou nesta quinta-feira, 26, o prazo para o envio de emendas à proposta de reforma...
por Siconv - Plataforma Mais Brasil | set 16, 2019 | 2019, Notícias e artigos, Siconv
O Ministério de Minas e Energia dá sinal verde à continuidade das obras do Programa Luz Para Todos (LPT) em 11 estados em 2020. A meta é realizar 95.052 ligações com investimentos de mais de R$ 1,1 bilhão para levar energia elétrica para moradores no meio rural ainda...
por Siconv - Plataforma Mais Brasil | set 16, 2019 | 2019, Notícias e artigos, Siconv
Editoras são convocadas à adequar as obras didáticas adquiridas no PNLD 2019 à versão homologada da BNCC O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), liberou o cadastramento de editores no Sistema...
por Siconv - Plataforma Mais Brasil | ago 19, 2019 | 2019, Notícias e artigos, Siconv
Manaus/AM – Municípios com até 50 mil habitantes que estiverem inadimplentes junto à União terão o direito de, a partir de 1º de janeiro do próximo ano, celebrar convênios e receber recursos federais. É o que prevê emenda do senador Eduardo Braga (MDB/AM) à Lei...
