CONTAS PÚBLICAS

Especialistas afirmam que, caso próximo presidente dê novos créditos para ajustar orçamento dos governos regionais, País caminhará para aumento de juros.

A demora para solucionar a questão fiscal somada aos juros de dívidas bancárias agravarão a situação financeira de estados e municípios. A depender da piora e caso o governo federal assuma as novas dívidas, a melhora da economia será novamente adiada.

Apesar de a liberação, em abril, de créditos suplementares para estados e municípios por parte do Congresso ter ajudado os balanços regionais, as consequências começam a aparecer e a preocupar especialistas. 

Os últimos dados do Banco Central (BC) apontam que a dívida bancária dos estados aumentou 8% em julho frente a dezembro do ano passado, passando de R$ 134,5 bilhões para R$ 145,2 bilhões.

Nos municípios, a alta foi de 6,5%, com a dívida passando de R$ 25,3 bilhões para um total de R$ 26,9 bilhões.

“O grande problema dessas concessões feitas com o aval do governo é que, salvo raras exceções, estados e municípios estão com as contas públicas bastante estranguladas e já há algum tempo”, explica o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero.

Já para o economista da Fundação Instituto de Administração (FIA) Marcos Piellusch, o maior motivo de preocupação é a demora para se encontrar uma solução para essas questões fiscais.

“Mesmo que se arrumem soluções, não são medidas que se resolvam no curto prazo. É algo que tem um efeito ao longo do tempo e o problema é que a situação fiscal ainda está se deteriorando. Em algum momento, isso pode ficar insustentável. Sem contar que ainda existem os juros dessa dívida”, afirmou o economista.

Segundo o BC, os juros implícitos na dívida líquida do setor público ficaram em 4,3% no acumulado de janeiro a julho para governos estaduais e em 4,5% no mesmo período para os governos municipais.

“São medidas de longo prazo, mas que precisam ser negociadas de maneira firme sob o risco de enfrentarmos a mesma coisa que a Argentina enfrentou recentemente”, avaliou Balistiero, do Instituto Mauá.

Conveniência

A depender da postura do próximo governo quanto a situação fiscal de estados e municípios, a retomada econômica também pode ser adiada.

“Sem uma negociação para que cada estado possa primeiro reduzir o déficit e o endividamento para então pagar o que deve para a União, veremos a contaminação da política monetária pela política fiscal e uma consequente alta dos juros”, explica Balistiero.

A conclusão, assim, seria um atraso na melhora do País.

“Caso novas dívidas regionais sejam assumidas, ou há um aumento de juros para que o governo federal possa emitir títulos de dívida ou há hiperinflação. É um ponto de atenção para o próximo presidente porque para que haja solução, não poderá mais existir conveniência política”, conclui.

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