Liberação de recursos favorece a melhoria na prestação de serviços públicos por ministérios e órgãos vinculados

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou o desbloqueio de R$ 7,516 bilhões no orçamento de 2017 para aproveitamento nos órgãos públicos dos Poderes da União, MPU e DPU. O valor está detalhado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, apresentado pelo Ministério do Planejamento.

A folga maior de recursos orçamentários foi permitida em nova avaliação observando a arrecadação das receitas primárias e a realização das despesas primárias até o mês de outubro de 2017, bem como parâmetros macroeconômicos atualizados, compatíveis com o cenário econômico vigente. “Mantida a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, podemos ter uma redução do  contingenciamento”, explicou o ministro.

A nova ampliação do espaço para execução das despesas não obrigatórias dará fôlego às ações ministeriais na prestação de serviços públicos com impacto positivo no atendimento à população, informou o ministro Dyogo Oliveira. O ministro disse que a distribuição dos recursos será realizada ao longo das próximas semanas, especialmente para atender a necessidade de funcionamento dos órgãos e para garantir a conclusão das obras do Programa Avançar. “São projetos de infraestrutura já em andamento, importantes para o país e que serão efetivamente entregues à população”, assegurou o ministro do Planejamento.

A reestimativa das receitas primárias federais previstas para o corrente ano apresentou elevação de R$ 7,2 bilhões, devido aos fatores abaixo discriminados.

A estimativa da despesa primária apresentou redução de R$ 2,5 bilhões em relação à avaliação anterior, cujas principais alterações foram:

Os parâmetros econômicos não apresentaram grande variação em relação à avaliação anterior:

Em setembro passado o governo havia autorizado o descontingenciamento de R$ 12,8 bilhões no orçamento com a perspectiva de ampliar essa margem.  No total, fica contingenciado ainda do orçamento deste ano R$ 24,6 bilhões.

Fonte: Ministério do Planejamento

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